Posse de acadêmicos na AIJDC marca Seminário de Gestão Judiciária no Rio de Janeiro

A Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC) realizou nesta quinta, dia 20, das 9h às 17h, no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), o Seminário de Gestão Judiciária reunindo juristas nacionais e estrangeiros.

As palestras ocorreram pela manhã. À tarde, no Salão Histórico do Tribunal Pleno do Antigo Palácio da Justiça, foi realizada a Posse Coletiva AIJDC dos novos acadêmicos.

A abertura do evento contou com a participação do Vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura, o juiz de Direito Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, que representou a Presidente da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado (AIJDC), Dra. Catarina dionísio, e compôs a mesa inicial com o Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), desembargador Marco Anthony Stevenson Villas Boas (do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – TJTO), que presidiu as mesas das palestras.

A primeira palestra, “Racionalidade e Qualidade na Justiça”, foi proferida pelo Presidente da Associação Europeia de Juízes e Vice-presidente da União Internacional de Magistrados, desembargador José Manuel Igreja Martins Matos (do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal). O Diretor de Integração Judiciária do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, juiz auditor Edmundo Franca de Oliveira, fez uma intervenção para pedir ao palestrante sua opinião sobre, entre outras coisas, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus na questão relativa à legitimidade da execução provisória de sentença condenatória criminal imposta por duas instâncias, sendo que a própria Corte admite a prisão do condenado após a decisão em segundo grau, independentemente do trânsito em julgado da decisão. O magistrado destacou que no momento estava representando tanto o Presidente do IMB, desembargador Roberto Guimarães, como a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Renata Gil, devido a compromissos anteriormente assumidos por ambos. O magistrado português disse que tinha opinião própria e que há tomada de posição na justiça europeia sobre o tema, mas que, porém, não poderia usar de seu entendimento para falar sobre o STF, lembrando que, antes de tudo, cabe ao Judiciário seguir as decisões emanadas pelos tribunais.

A segunda palestra ficou a cargo do desembargador José Antônio Mouraz Lopes (do Tribunal da Relação de Coimbra e do Porto, em Portugal), sobre o tema “Gestão Processual e Gestão para a Decisão”. Em seguida, o desembargador Nuno Miguel Pereira Coelho (do Tribunal da Relação do Porto, em Portugal, e membro da União de Juízes de Língua Portuguesa), abordou o tema “Gestão e Administração da Justiça”. O juiz federal Antônio César Bochenek encerrou a sessão de palestras, falando sobre “A experiência brasileira da administração judiciária”.

POSSE COLETIVA

À tarde, foi realizada a Posse Coletiva dos novos acadêmicos da AIJDC, no Salão Histórico do Tribunal Pleno do Antigo Palácio da Justiça. Antes, houve a entrega pelo Presidente do Copedem, desembargador Marco Anthony Stevenson Villas Boas, da Medalha Comemorativa dos 15 Anos da Escola Superior da Magistratura do Tocantis (Esmat) aos novos acadêmicos. Entre os confrades que participaram da entrega do diploma e da medalha de posse, o juiz auditor Edmundo Franca de Oliveira, além de engrandecer o momento solene citando nomes de juristas de destaque que passaram pela Academia, bem como elogiar a dedicação do juiz de Direito Marcelo Piragibe para a realização do evento, lembrou que atuava no momento também como representando dos Presidentes do IMB, desembargador Roberto Guimarães, e da Amaerj, juíza Renata Gil.

Estão entre os empossados: Professor Antônio Rulli Neto (SP), desembargador Caetano Levi Lopes (TJMG), Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto (SP), desembargador José Sebastião Fagundes Cunha (TJPR), desembargador José Manuel Igreja Martins Matos (Portugal), desembargador José Mouraz Lopes (Portugal), desembargador Márcio Vidal (TJMT), desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas (TJTO), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (TJPB), desembargador Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho (Portugal), Dr. Odemilson Roberto Castro Fassa (MS) e Dr. Ruy Celso Barbosa Florence (MS). Impossibilitado de comparecer por motivos de saúde, o Vice-presidente do IMB, desembargador Nagib Slaibi Filho, também passou a integrar a AIJDC como acadêmico.

Compareceram os Diretores do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, que deu apoio institucional ao evento, desembargadores Bernardino Machado Leituga (Secretário-geral) e Carlos Prudêncio (Presidente Estadual em Santa Catarina). Entre os presentes, também estiveram no evento o Secretário Geral da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Dr. Nelson Faria de Oliveira e os confrades da AIJDC Dr. Simão Aznar e Dr. Edson Soares, conforme citou o cerimonialista Gilberto Jorge Ferreira de Freitas.