A AMAJUM ESTEVE PRESENTE NO I SIMPÓSIO “A CRISE DAS EMPRESAS - DIREITO EMPRESARIAL EM PERSPECTIVA”

A Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (AMAJUM) esteve presente, na pessoa de seu Diretor, o Juiz-Auditor Edmundo Franca de Oliveira, no I Simpósio “A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, realizado na última sexta, dia 23, no auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, localizado no 4º andar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Compuseram o quadro de palestrantes Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Magistrados e membros do Ministério Público das justiças do Rio e de São Paulo e especialistas em Direito Empresarial. O evento foi promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud).

O Simpósio foi divido em quatro painéis, presididos por Magistrados e que contaram com palestrantes especializados no tema. A solenidade de abertura contou com as presenças do Presidente do IMB e Coordenador Acadêmico do Simpósio, Desembargador Fábio Dutra, o Ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, o 1º Vice-presidente do TJRJ, Desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, o Presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Dr. Tiago Salles, o Senador Arolde de Oliveira, o Deputado Federal Hugo Leal e o Presidente da TMA Brasil, Dr. Luiz Fernando Valente de Paiva. Em seguida, o ministro Moura Ribeiro apresentou palestra sobre recuperação judicial, iniciando pelo conceito subjetivo de Direito Comercial, destacando que o instituto da recuperação judicial também passa por questões de direitos e garantias individuais na relação credor/devedor, e lembrando da função social dos contratos.

O primeiro painel foi presidido pela Desembargadora Mônica di Piero e teve como palestrantes os Juízes João de Oliveira Rodrigues Filho (TJSP) e Maria da Penha Nobre Mauro (TJRJ) e o Presidente do Ibajud e Coordenador Acadêmico do Simpósio, Dr. Bruno Rezende.

O painel II, presidido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Carlos Santos de Oliveira, teve como palestrantes os Juízes Daniel Cárnio Costa (Juiz Auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), Paulo Assed Estefan (TJRJ) e Alexandre de Carvalho Mesquita (TJRJ) e o Dr. Pedro F. Teixeira.

O painel III foi presidido pelo Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Dr. Luiz Geraldo Santana Lanfredi e teve como palestrantes o Desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho (TJRJ), o Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho (TJSP), o Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, e o Dr. Francisco Satiro.

O quarto e último painel foi presidido pela Vice-presidente da OAB-RJ, Dra. Ana Tereza Basílio, e contou com as palestras do Ministro Luís Felipe Salomão (STJ), do Deputado Federal Hugo Leal, Procurador da Fazenda Nacional, Dr. Felipe Aguiar de Barros, e Vice-presidente da Federação Nacional de Bancos (Febraban), Dr. Isaac Sidney Ferreira.


FONTE: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=noticias.asp&hash=4455