A AMAJUM ESTEVE PRESENTE NA PALESTRA SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO COM DESEMBARGADOR ANDRÉ FONTES

A Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (AMAJUM) esteve presente, na pessoa de seu Diretor, o Juiz-Auditor Edmundo Franca de Oliveira, na palestra sobre História do Direito, com o Desembargador André Fontes.

O Grupo de Estudos sobre História do Direito do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoveu nesta terça, dia 17, às 10h, a palestra “A Transformação Histórica no Direito”, proferida pelo Diretor de Cursos e Conclaves do IMB, Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes. O evento foi realizado no Auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), apoiadora institucional da palestra.

A mesa foi presidida pelo Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres (Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB) e teve como debatedor o Juiz João Marcos de Castello Branco Fantinato (Vice-presidente do Grupo). Compareceram, ainda o Presidente do IMB, Desembargador Fábio Dutra, e o Diretor de Integração Judiciária, Juiz federal Edmundo Franca do Oliveira. Esse foi o primeiro evento realizado pelo GE sobre História do Direito e o Des. Esteves Torres anunciou que pretende dar sequência ao tema, como novas apresentações do Des. André Fontes, em data que ainda será definida e divulgada.


Palestra

O Des. André Fontes agradeceu a oportunidade de estar à mesa com personalidades tão ilustres , especialmente sob a presidência do Des. Esteves Torres, e tendo na presidência do IMB o Des. Fábio Dutra, “que marca mais uma vez a sua presença com essa iniciativa, que eu chamaria de inovadora”.

Iniciou a palestra dizendo que a teoria explica alguns temas relacionados à atividade da Magistratura e temas jurídicos que passaram a ser caracterizados através da “sucessão de acontecimentos que marca todo o conhecimento que temos hoje”. Também disse que alguns cientistas e filósofos não negam que a explicação dos fenômenos atuais de alguma forma são dependentes dos movimentos históricos.

Em suas considerações finais, o debatedor, Juiz João Marcos Fantinato, chamou atenção para o fato de o Direito adotado por Portugal ter origem romana e também germânica. Destacando que o Direito Romano teve uma capacidade de adaptação ímpar, através da história, porque observa o pluralismo étnico e cultural, comentou sobre a influência germânica sofrida por Portugal, quando houve a entrada dos visigodos na península ibérica e as mudanças a partir do século VII, quando o Código Visigótico proibiu o Direito Romano, “mas era visceralmente romano”, o “Direito Romano miscigenado”.

 

FONTE: https://www.imb.org.br/index.asp?pg=noticias.asp&nsx=&hash=4622