Ministro do STJ participa de painel sobre diálogo institucional durante XXIII CBM

A programação científica do XXIII do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) iniciou na manhã desta sexta-feira (25). O II Painel – “Repartição das Competências e Diálogo Institucional”, presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro contou com as palestras do deputado estadual (AL), Rodrigo Cunha, e do presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Fernando Cury.

O presidente da associação regional, filiada à AMB, e o deputado estadual trouxeram exemplos do dia a dia de tensionamento da atividade entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Para Fernando Cury, “nos faz refletir até que ponto os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo podem atuar na interferência de um outro poder. Parabenizo a organização do CBM, nas pessoas de Jayme de Oliveira, Ney Alcântara e Regis Fernandes, pela escolha dos temas e das pessoas que estão participando, pois obviamente elevam o nível do Congresso”.

O deputado alagoano considerou que é “um painel extremamente importante nos dias atuais devido a relação do Legislativo com o Judiciário. Muitas vezes o Judiciário tem que socorrer, forçando com que o Poder Executivo faça seu papel constitucional e exerça de forma plena as políticas públicas, como também respeite os direitos sociais do indivíduo e da sociedade”. Segundo Rodrigo Cunha, foi “uma manhã extremamente produtiva na qual realmente houve um diálogo entre as instituições”.

O ministro do STJ elogiou a oportunidade de serem apresentadas visões diferentes do ativismo, o Legislativo e o Judicial. “Foi uma satisfação e uma alegria presidir esse painel, porque vimos tanto o lado do Legislativo como do Judiciário tentando implementar as leis, e, mais que isso, tanto de um lado quanto do outro implementar a cidadania”, avaliou.

Fonte: AMB