Ministro Toffoli faz conferência magna na abertura do XXIII CBM

Com o enfoque na judicialização da política, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ministrou a conferência magna na abertura do XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), na noite desta quinta-feira (24), em Maceió (AL).

Para uma plateia de cerca de mil pessoas, o ministro ressaltou o atual momento político do País e fez um paralelo com 30 anos atrás. “Os desafios ainda são superar as desigualdades sociais e regionais, combater a corrupção e garantir os direitos da chamada nova geração. Em 1988, o Poder Judiciário não tinha autonomia e tinha uma independência ainda enfraquecida. E hoje, 30 anos depois da Constituição Federal de 88, vivemos uma plena autonomia do Poder Judiciário e plena independência dos magistrados, do juiz em relação aos outros poderes”, afirmou.

Ao traçar um histórico das últimas décadas no Brasil, Toffoli fez a plateia refletir: “O tema deste Congresso é a judicialização da política. E todos os temas que citei foram judicializados. Todos tiveram a procura de efetivação e judicialização do Poder Judiciário”. Segundo ele, esse fenômeno de uma busca de efetivação de direitos e do protagonismo do Judiciário não é exclusivo do Brasil, e citou fatos da França em 2008.

Toffoli destacou que o Judiciário ė cada vez mais demandado. “O Judiciário conquistou seu espaço na vida cotidiana do cidadāo e tem que se adaptar a essa questão contemporânea da sociedade brasileira. Nós vivemos numa cultura do litígio e temos que atuar para mudá-la. Temos que incentivar cada vez mais criar instrumentos para dar os meios alternativos de resolução de controvérsias”, frisou.

Elogios

O vice-presidente do STF enalteceu o diálogo institucional proposto pelo  presidente da AMB, Jayme de Oliveira. “Jayme sabe circular entre os poderes e instituições e esse é um papel fundamental. Ele tem habilidade natural rara de saber circular. Não escolhemos os interlocutores. Os interlocutores que temos que tratar são os que estão legitimados. É fundamental para o Poder Judiciário dialogar com interlocutores mesmo mal vistos pela imprensa e sociedade.” Tofolli também enalteceu a importância das associações na busca de melhorar o Judiciário.

Importância do evento

O ministro destacou que “nesses tempos que estamos vivendo, teremos no CBM a oportunidade de discutir temas relevantes para a magistratura como um todo e trazer à baila a discussão de questões relevantes, como o diálogo da magistratura com os outros poderes e com a imprensa, e a necessidade de melhorar a eficiência e informatização”.

O vice-presidente do Supremo citou, ainda, as eleições deste ano, a necessidade de adaptação às novas tecnologias e o trabalho dos magistrados de primeira instância.

XXIII CBM

Com o tema “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?, o XXIII CBM ocorre até sábado (26) e reúne os mais significativos nomes do Direito, do Poder Judiciário e da sociedade civil. Saiba mais. (http://www.amb.com.br/cbm2018)

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Cerimônia de abertura do XXIII CBM conta com a presença de mais de mil magistrados (http://www.amb.com.br/cerimonia-de-abertura-do-xxiii-cbm-conta-com-presenca-de-mais-de-mil-magistrados/)

Fonte: AMB