Ex-presidente do STF, ministro Carlos Velloso, é homenageado no Seminário de Direito Eleitoral

A homenagem ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Mário da Silva Velloso, foi o ponto alto do segundo dia do Seminário de Direito Eleitoral na última sexta, dia 24, no auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Representando o Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB, desembargador Roberto Guimarães, o Diretor Cultural do Instituto, desembargador Sylvio Capanema, entregou a placa destacando no homenageado a sua “inigualável capacidade de se manter fiel aos seus compromissos éticos e à democracia”. O desembargador Capanema ainda sentenciou que “nenhum evento de Direito Eleitoral estaria legitimado sem a presença do ministro Velloso”.

Bastante emocionado, o ministro Velloso agradeceu a homenagem, dizendo: “Vocês foram muito generosos e deixaram o meu coração pleno de satisfação e alegria”. Na placa que o IMB elaborou, estava o seguinte: “Homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Notável Magistrado, Mestre de todos nós, exemplo ímpar de dignidade e de honra à Justiça. Rio, 24 de agosto de 2018.” A placa levou a assinatura dos Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Região, Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e Mestrado em Justiça Administrativa (PGJA/UFF).


PALESTRAS

O segundo e último dia do Seminário de Direito Eleitoral aconteceu no auditório do IAB, no Centro. A mesa de abertura foi composta pelo ex-presidente do STF, ministro Carlos Velloso, pelos Presidentes do IAB, Dra. Rita Cortez, e do TRF2, desembargador federal André Fontes, pelos Diretores do IMB, desembargador Sylvio Capanema de Souza (Cultural) e juiz auditor Edmundo Franca de Oliveira (Integração Judiciária), pela Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Dra. Luciana Lóssio, e pelo Professor Rogerio Dultra dos Santos, do Mestrado em Justiça Administrativa da Universidade Federal Fluminense (UFF), este último que proferiu a primeira palestra da manhã sobre “Democracia e representação política”. O professor da UFF traçou um histórico do surgimento da democracia e sobre as teorias em sua evolução até os dias atuais. Também comentou sobre processo legislativo, lideranças políticas, partidos, instituições políticas e poder político. O palestrante fez críticas à corrupção e considerou como mais interessante a ideia da democracia contemporânea, que é a democracia procedimental, onde há a possibilidade das minorias atuarem, inclusive pelo veto.

Ainda na parte da manhã, antes de ser homenageado, o ministro Velloso abordou “O papel da Justiça Eleitoral na construção da democracia brasileira” na sua palestra. O magistrado comparou sistemas políticos, como também os econômicos, para demonstrar que é possível mesclar quaisquer dois sistemas mesmo que sejam de linhas opostas. Também falou sobre divisão dos poderes e destacou que a democracia tem os pressupostos político, econômico e social, em que há direitos declarados e os direitos assegurados.

Ao criticar a corrupção, o ministro Velloso elogiou a Operação Lava Jato por constituir um marco, porém ressaltando que os excessos dela advindos devem ser apontados por advogados observando-se a legalidade e os direitos e garantias constitucionais. O palestrante concluiu que é preciso fazer reformas para reverter a atual falta de confiança nas instituições políticas. Incluiu entre as reformas, a mudança no sistema político para o parlamentarismo.

Na parte da tarde, “Temas polêmicos de Direito Eleitoral” foi a questão que norteou as duas mesas de debate. A primeira mesa foi presidida pela Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Dra. Ana Tereza Basílio, teve como palestrantes os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga Neto e Carlos Bastide Horbach e como debatedores o ministro do TSE Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira e a Dra. Maria Claudia Bucchianeri, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. O Presidente do IMB no Estado de Santa Catarina, desembargador Carlos Prudêncio, também foi convidado a participar da mesa. A propaganda eleitoral e sua legislação formaram as questões predominantes no debate.

A segunda mesa de debate foi presidida pelo ex-presidente do IAB, Dr. Técio Lins e Silva, tendo como palestrantes a Presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Dra. Luciana Lóssio, e o ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e como debatedor o ex-ministro do TSE Fernando Neves. A legislação eleitoral foi a principal questão desenvolvida.

O evento foi promovido por TRF2, TRF4, TRE-RJ, IMB, IAB e PGJA/UFF.